Câmara
Comissão aprova redução da jornada de trabalho
30 de junho de 2009
Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira a redução, de 44 para 40 horas semanais, da jornada de trabalho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tramita há 14 anos no Congresso. O texto ainda prevê um aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.
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MAIS INFORMAÇÕES A PEC deverá ser votada pelo plenário da Casa no começo de agosto. Ela precisará ser votada em dois turnos e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados para, então, seguir para votação no Senado.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Para o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas.
O deputado explicou também que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
